Arquivo mensal fevereiro 2019

Governo lança sistema que institui processo eletrônico no Estado

O governador Wellington Dias apresentou, nesta quinta-feira (28), em solenidade no Palácio de Karnak, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), ou Governo sem Papel, que faz parte do processo de modernização e da reforma administrativa do Estado que trará mais economia aos gastos públicos. Nos próximos meses, milhares de processos que tramitam anualmente na estrutura administrativa do Executivo estadual passarão a ser digitais. 

A implantação do SEI garantirá duas grandes economias: a primeira na redução do tempo no trâmite processual, garantindo ao cidadão um retorno rápido das demandas; e, para o governo, economias no gasto com papel, impressão de documentos, postagens e combustível devido ao transporte de documentos. Além de estar contribuindo com a preservação do meio ambiente, pois não gera impacto ambiental. 

Segundo o secretário de Estado da Administração e Previdência, Ricardo Pontes, esta é mais uma etapa do processo de modernização do Estado e trará mais eficiência, agilidade, transparência e economia, considerando os gastos com material de expediente, despesas com transporte de processos, digitalização de documentos e tempo gasto. Para ele, o sistema será importantíssimo para dar maior agilidade nos processos de trabalho, como: fluxo de obras, compras, licitações e contratos, trazendo também resultados importantes para a sociedade. 

O processo iniciará em quatro órgãos: Secretaria da Administração e Previdência (Seadprev), Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na Controladoria Geral do Estado (CGE). Após esse processo inicial, o sistema se estenderá a todos os órgãos. A Seadprev e a ATI são os órgãos responsáveis pelo processo de implantação do SEI, cumprindo metas e prazos.

O sistema do SEI Piauí será regulamentado por um comitê central formado pelos órgãos: Procuradoria Geral do Estado, Agência de Tecnologia da Informação, Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Administração e Previdência. O comitê também é responsável por organizar documentos e realizar cursos e treinamentos presenciais para os servidores que irão utilizar o sistema do SEI nas secretarias. 

Com a implantação do sistema, todo tipo de correspondência interna no governo, como ofícios, memorandos e despachos serão efetuados de forma eletrônica. “Esse sistema tornará a tramitação mais rápida, ganharemos muito em eficiência, além da redução de custos. Haverá um maior controle de tudo que é realizado pela administração estadual, onde haverá um procedimento padrão para todos os órgãos com a customização de documentos e treinamento para os técnicos”, explica Pontes.

De acordo com o gestor, o instrumento digital traz mais segurança, transparência e celeridade para a administração pública. “Nós também teremos a garantia de que o documento estará ali, possibilitando a rastreabilidade, as peças que foram inseridas, as alterações que foram feitas. Por meio do SEI se melhora o acesso à informação, sabendo quanto tempo um processo está em uma determinada unidade, o que nos possibilitará cobrar trâmites e decisões mais rápidas,” concluiu o secretário. 

ATI será o primeiro órgão a implantar o SEI

Com mais de cinquenta servidores do órgão já certificados no curso SEI Usar, ofertado pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí larga na frente e deverá está utilizando o SEI já na primeira quinzena de março.

“Estabelecemos como meta que a ATI deverá ser um modelo na implantação do SEI no âmbito do poder Executivo e é isso que estamos fazendo”, afirmar o Diretor Geral do órgão Avelyno Medeiros.

Segundo David Amaral Diretor de Tecnologia da Informação, “Hoje o sistema SEI encontra-se completamente implantado. Tomamos todas as medidas técnicas para garantir a continuidade, a performance e a segurança das informações armazenadas no SEI.”.

“Com a implantação do SEI sabemos que os processos administrativos terão uma maior celeridade além de uma melhor organização nos setores . Dessa forma com a implantação do SEI, teremos uma qualidade bem maior nos tramites processuais, transparência e principalmente uma economia significativa em insumos como papel, tonar, impressoras e etc.”, afirma a Diretora Administrativa Financeira Jaira Rodrigues.

Comitês recebem instruções sobre uso do sistema SEI

O Comitê Central, Comitê Local e Núcleo de implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) estiveram reunidos na ultima quarta-feira, 06, na Escola Fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Pi), em um vídeo conferência com as servidoras do Distrito Federal, Rhiane Torres e Janaína Ferreira, responsáveis pela implantação do sistema naquela região. A reunião teve como finalidade obter esclarecimentos quanto ao uso do Sistema SEI.

De acordo com a superintendente da Escola de Governo, Janaína Mapurunga, o Comitê Central já está organizando documentos para curso presencial dos servidores que irão utilizar o sistema do SEI nas secretarias.

“Estamos solicitando junto à equipe do Distrito Federal alguns modelos de documentos padrões como manuais e decreto entre outras medidas, além disso, já estamos organizando toda questão de treinamento para os demais servidores manusearem o sistema”, explicou.

O servidor do TRE-PI/TJ-PI, Agnaldo Abreu, técnico que implantou o SEI em dois órgãos aqui no estado também participou da reunião e esclareceu pontos como a importância da capacitação, remuneração dos instrutores e também a importância do treinamento que é transmitir a filosofia do SEI.

Com a implantação do sistema, todo processo administrativo será tramitado por meio da tecnologia. A iniciativa vai gerar economia para o Estado, permitindo maior produtividade, rapidez, transparência e segurança aos trâmites administrativos.

ATI define cronograma inicial de implantação do SEI

O diretor geral da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Avelyno Medeiros, esteve em reunião com o diretor técnico, David Amaral, diretor de gestão, Nataniel do Valle e o principal responsável pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) na ATI e membro do comitê central do projeto, Richardson Santos para definir o cronograma inicial para a implantação do sistema na ATI.

De acordo com o diretor técnico, David Amaral os requisitos técnicos e de segurança para o funcionamento do sistema já estão sendo testados. “Iniciamos o uso do e-mail institucional para o acesso unificado dos sistemas estaduais e a assinatura digital no SEI com o usuário e senha, já foram testadas e estão em pleno funcionamento. Agora estamos finalizando os testes para o uso do certificado digital na assinatura eletrônica dos processos”, explicou.

Para o diretor de gestão da ATI, Nataniel do Valle, este é um projeto de cunho estratégico para o Estado sob os aspectos da gestão pública e da economicidade. “Vamos nos empenhar ao máximo para a ATI sair na frente”, disse.

O membro do comitê central do SEI, Richardson Santos apresentou algumas diretrizes tratadas na última reunião ocorrida na SEADPREV e destacou ainda a presença de técnicos bibliotecários com conhecimento sobre a legislação que trata dos arquivos públicos. “O sistema, de forma geral já está adequado as normas legais”, garantiu.

Os próximos passos do cronograma serão a customização de documentos no sistema e a capacitação dos servidores da Agência de Tecnologia para utilização do SEI.

“Considerando que o nosso comitê setorial do SEI já está definido e o sistema já está operacional para a implantação, cabe a nós dar exemplo e iniciarmos imediatamente o curso a distância para utilizar o sistema com propriedade. A ATI deve ser um modelo de sucesso desse projeto no Estado do Piauí”, afirmou o diretor geral Avelyno Medeiros.

Foto: Almeida Júnior